Termos de Uso
14 de Setembro de 2019
O site Nina Mundi, com sede na Rua Moritzstr. 4 10969 Berlim, Alemanha, estabelece os presentes termos e condições de uso, doravante denominado “Termos de Uso”, para o registro de usuários do site e subsites ligados ao www.ninamundi.com/tonsdemachete, projeto de pesquisa de Nina Graeff em colaboração com Tiago de Oliveira Pinto.
O presente documento “Termos de Uso”, tendo como um dos principais valores a transparência, apresenta ao usuário esclarecimentos e informações acerca das regras de utilização do site www.ninamundi.com/tonsdemachete
Antes de efetuar o registro de domínio no www.ninamundi.com/tonsdemachete ou utilizar as funcionalidades do site, o usuário deverá ler os “Termos de Uso” e a “Política de Privacidade”, estando assim plenamente ciente e de acordo com todas as condições ora estabelecidas.
1 Considerações iniciais e definições
1.1. O site www.ninamundi.com/tonsdemachete disponibiliza vídeos do acervo privado de Tiago de Oliveira Pinto, editados por Nina Graeff.
1.3.Para que haja uma melhor compreensão por parte do usuário sobre as obrigações e direitos estipulados nestes termos de uso, o Registro.br disponibiliza informações detalhadas sobre os termos técnicos e siglas referenciadas neste documento.
2 Consentimento
2.1.Ao se registrar no site www.ninamundi.com/tonsdemachete par consultar os vídeos e demais informacoes sobre o projeto, o usuário aceita e concorda com os presentes Termos de Uso e a Política de Privacidade, consentindo de forma livre, expressa e informada sobre a coleta, tratamento e compartilhamento de seus dados pessoais, nos termos da legislação vigente. Os dados pessoais serão aninimizados e recolhidos para fins estatísticos.
3 Termos de Utilização do site
3.1.Os dados e conteúdo do site do www.ninamundi.com/tonsdemachete somente poderão ser utilizados para os propósitos técnicos, administrativos e legais de contato com o usuário registrado e para gerar dados estatísticos sobre os beneficiados do projeto Tons de Machete.
3.2. É terminantemente proibida a reprodução, distribuição, transformação, modificação e comercialização dos dados disponibilizados no site www.ninamundi.com/tonsdemachete.
4 Das exclusões de responsabilidade
4.1.Sem prejuízo de outras exclusões de responsabilidade existentes, o site www.ninamundi.com não se responsabiliza por:
- a)Utilização por terceiros das informações e dados disponibilizados publicamente no site;
- b)Eventuais falhas de conexão, lentidão, quedas de acesso, dentre outras causas que impossibilitem o acesso à plataforma;
- c)Os materiais disponibilizados em nossa plataforma que não configuram qualquer tipo de orientação vinculante;
- d)Links e outros recursos fornecidos por terceiros em nossa plataforma;
4.2. São aplicados diversos mecanismos de restrição de consultas ao Diretório para não permitir a obtenção em massa das informações e dados nele disponibilizados;
5 Propriedade Intelectual e Violação dos Termos de Uso
5.1.O conteúdo disponibilizado no site, tais como texto, software, scripts, gráficos, fotos, vídeos, marcas e logotipos são de propriedade intelectual única e exclusiva do www.ninamundi.com.
5.2. Caso o Registro.br identifique qualquer violação às condições estipuladas nestes “Termos de Uso”, fica o usuário ciente de que serão tomadas as medidas judiciais e extrajudiciais para proteger os seus direitos, especialmente aqueles relativos à propriedade intelectual, nos termos da Lei n° 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial), Lei n° 9.609/98 (Lei de direitos autorais de programa de computador) e Lei n° 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e demais leis vigentes que se apliquem, tais como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu (EU) 2016/679.
6 Comunicações e Resolução de Conflitos
6.1. O Usuário poderá entrar em contato diretamente com um dos nossos canais de atendimento para quaisquer esclarecimentos julgados necessários
6.2. As notificações extrajudiciais e/ou judiciais que tratem dos serviços do www.ninamundi.com e de denúncias de violação aos presentes “Termos de uso” deverão ser reportadas através de nossos canais de atendimento.
7 Considerações finais
7.1.Política de Privacidade e o é parte integrante do presente documento, sendo que eles serão aplicados e interpretados em conjunto.
7.2. o site Nina Mundi reserva-se o direito de alterar a disponibilidade dos serviços, layout e configurações do seu site bem como destes Termos de Uso sempre que julgar necessário. Todas as alterações entrarão em vigor na data da disponibilização da versão alterada.
